Curso Licenciamento Ambiental Simplificado (SLAM)

Apresentação:

O Curso presenta as etapas do processo de licenciamento bem como a forma de tramitação da documentação pertinente. O Curso aborda, ainda, as alteraçõer promovidas pelo processo de licenciamento Ambiental Simplificado destinado às atividades de baixo impacto ambiental, que tem por objetivo desburocratizar e agilizar o processo de concessão de licenças. Conheça as principais alterações propostas pelo SLAM e os dispositivos alterados do Sistema de Licenciamento anterior.

Público alvo:

Profissionais de nível médio, técnico e superior de ensino, concluído ou em curso, interessados em conhecer e se especializar nas etapas do processo de Licenciamento Ambiental, bem como as atividades sujeitas a este processo.

Carga horária:

10 horas (com certificação)

Programa:

UD I – Aspectos Introdutórios

Impactos Ambientais

Política Nacional de Meio Ambiente - Lei 6938/81

Atividades de Potencial Impacto ao Meio Ambiente

UD II – Instrumentos de Gestão e Controle

Licenciamento Ambiental

Licenciamento Ambiental Simplificado – Decreto Lei 42.149/09

Estrutura do Decreto

Listas discricionárias do Licenciamento

Estruturação Física das Empresas e Atividades

Responsabilidade Técnica

UD III – Processo de Licenciamento

Tramitação da Licença

Estudo de Casos

Instrutor:

Arthur Nascimento Júnior

Titulação:

Químico Industrial (UFF), Analista Ambiental do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) - Gerência de Licenciamento Industrial, Professor do Curso de Técnico em Meio Ambiente do CETEN.